Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO

INFORMAÇÃO GERAL

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Ao visitar o nosso site e/ou efetuar uma compra, está a participar no nosso “Serviço” e concorda com os seguintes Termos de Serviço, incluindo todos os termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento ou disponíveis através de hiperligações.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições, não deverá utilizar o site ou os serviços.

A nossa loja encontra-se alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao utilizar este site, declara que tem pelo menos a idade legal no seu país de residência ou que concedeu autorização para que menores sob a sua responsabilidade utilizem este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar qualquer lei aplicável na sua jurisdição.

A violação de qualquer um destes Termos resultará na cessação imediata dos serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo dados de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação através de várias redes. As informações de cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO

Não garantimos que as informações disponíveis neste site sejam exatas, completas ou atualizadas. O conteúdo é fornecido apenas para fins informativos e a sua utilização é da sua responsabilidade.

SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online e sujeitos à nossa Política de Devoluções.

Não garantimos que a qualidade dos produtos ou serviços corresponda às suas expectativas.

SECÇÃO 6 – FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda. Compromete-se a fornecer informações completas e atualizadas da sua conta.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros “tal como estão”, sem garantias ou responsabilidade.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, produtos ou serviços de sites de terceiros.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR

Ao enviar comentários, concede-nos o direito de os utilizar sem restrições, sem obrigação de confidencialidade ou compensação.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL

A sua informação pessoal é regida pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou omissões e de cancelar encomendas caso alguma informação esteja incorreta.

SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para fins ilegais, abusivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

SECÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O serviço é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o serviço seja ininterrupto ou livre de erros.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar e isentar a Novac Loja de quaisquer reclamações decorrentes da violação destes Termos.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes permanecerão em pleno vigor.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO

Estes Termos permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós.

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Novac Loja.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado do site implica a aceitação das alterações.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: soporte.cliente.dudas@gmail.com